1- PÚBLICO-ALVO
Transmitir os conhecimentos necessários aos membros da CIPAA, titulares e suplentes, para que possam desempenhar suas funções perante a CIPAA.
2- PRÉ-REQUISITOS:
– RG e CPF;
2- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
• Estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo;
• Metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho;
• Noções sobre acidentes e doenças relacionadas ao trabalho decorrentes das condições de trabalho e da exposição aos riscos existentes no estabelecimento e suas medidas de prevenção;
• Noções sobre a inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados nos processos de trabalho;
• Noções sobre as legislações trabalhistas e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho;
• Princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de prevenção dos riscos;
• Organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão;
• Prevenção e combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho. (Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 – redação entra em vigor no dia 20 de março de 2023).
Referência Técnica:
• NR-05.
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